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Ficha do projecto para TC.0677
- Título do Projecto / Programa
- Responding to Mixed Migration Challenges in Mozambique.
- Breve Descrição
- This project is one branch of a UN joint initiative aiming to build the capacity of the Government of Mozambique to respond to the challenges of mixed migration flows. The whole initiative will be implemented by three agencies (IOM, UNHCR and UNICRI). This narrative outlines the IOM/UNHCR component of the broader joint initiative. The project has three main goals: First, to establish an inter-ministerial task force to coordinate the government’s response to mixed migration; second, to undertake a review of existing legislation relating to mixed migration in Mozambique, and make recommendations for reform; third, based on the findings of the legislative review, to develop Standard Operating Procedures for border officials to manage mixed migration flows, including referral mechanisms to enhance protection of vulnerable migrants (e.g. women, VoT, unaccompanied minors, and asylum seekers). The project will coordinate with IOM Tanzania, which will provide technical expertise in border management, policy and legislative reform. For protection of refugees and asylum-seekers, UNHCR will count on technical expertise within the country as well as of experts coming, on a mission basis, from its Regional Office and Headquarters. UNICRI will bring in the additional element of transparency and anti-corruption measures in the legislative review and SOPs through its global team of experts in this area.
- Doador
- IOM
- Agência Doadora / Agência ONU
- IOM
- Código da Instituçao Beneficiária dos Fundos (UGB)
-
Mapa
Informações sobre o Projecto
- Situação do projecto
- Em curso
- Código Moçambicano do Projecto
- Código da Fonte de Recursos (FR)
- Início - Conclusão Real
- 2013-02-21 / 2014-12-30
- Início - Conclusão Planificado
- 2013-02-01 / 2014-03-30
- Data da Assinatura do MdE/contrato de financiamento
- 2012-11-21 00:00:00 UTC
- Implementação Nacional/Regional
- Regional
- Tipo de Implementação
- Bilateral
- Informação de contacto
- Patricia Schiavinato | 826038712 | pschiavinato@iom.int
- Ligação do projecto a Internet
- Comentários
Informação de Financiamento
- Modalidade de Ajuda
- Cooperação Técnica
- Moeda Utilizada
- USD
- Tipo de Financiamento
- Donativo
- Inscrito no OE/Fora do OE
- Fora Orçamento do Estado
- No/Fora da CUT
- Fora da CUT
- Totais de financiamento
-
- Desembolsos
- 76.201 EUR
- Compromissos
- 90.896 EUR
- Fundos não desembolsos
- 14.695 EUR
- Financiamento Histórico
-
- Desembolsos
- 0 EUR
- Compromissos
- 0 EUR
- Financiamento 2013
-
- Desembolsos
- 32.310 EUR
- Compromissos
- 90.896 EUR
- Desembolosos 1º Trimestre
- 309 EUR
- Desembolosos 2º Trimestre
- 2.605 EUR
- Desembolosos 3º Trimestre
- 2.117 EUR
- Desembolosos 4º Trimestre
- 27.279 EUR
- Financiamento 2014
-
- Desembolsos
- 43.891 EUR
- Compromissos
- 0 EUR
- Desembolosos 1º Trimestre
- 25.026 EUR
- Desembolosos 2º Trimestre
- 10.807 EUR
- Desembolosos 3º Trimestre
- 8.058 EUR
- Desembolosos 4º Trimestre
- 0 EUR
Classificação
- Canal de Entrega
-
- INTERNATIONAL ORGANISATION FOR MIGRATION
- Agência da Extensão
-
- UNHCR - Agência das Nações Unidas para os Refugiados
- UNICRI
- Sector DAC
-
- 100.0%
-
16000 Outras Infra-estruturas E Serviços Sociais
- ODM
-
- Não Aplicável
- Provincías Focais
- Nacional
